Termos e Condições de Uso

Bem-vindo(a) à Laura Pires! Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o acesso e uso de nosso site, loja online e serviços (cursos, webinars, e-books, merchandising etc.). Ao navegar, comprar ou se inscrever em qualquer produto ou serviço, você concorda com estes Termos.

1. Definições

• Site: https://laurapires.com
• Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o Site.
• Produtos e Serviços: cursos online, webinars, e-books, materiais de merchandising e demais itens disponíveis para venda no Site.

2. Cadastro e Conta

1. Para adquirir produtos digitais (cursos, e-books, webinars), o Usuário deve criar uma conta válida, fornecendo dados verdadeiros e atualizados.
2. É de responsabilidade do Usuário manter a confidencialidade de login e senha; comunicações feitas com sua conta são de sua inteira responsabilidade.
3. A Laura Pires reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas associadas a atividades fraudulentas ou descumprimento destes Termos.

3. Compra e Pagamento

1. Todos os preços estão expressos em reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis.
2. As formas de pagamento aceitas estão listadas no checkout e são processadas por gateways seguros terceiros. A Laura Pires não armazena dados completos de cartão de crédito.
3. Após a confirmação do pagamento, o Usuário receberá e-mail de confirmação com detalhes do pedido e instruções de acesso (para produtos digitais).

4. Entrega e Acesso

• Produtos físicos (merchandising): enviados conforme prazos e custos informados no momento da compra.
• Produtos digitais (cursos, webinars, e-books): liberados imediatamente após a confirmação do pagamento, via área do aluno ou link de download.

5. Cancelamento e Reembolso

1. Produtos digitais:

• Não reembolsáveis após liberação de acesso, salvo em casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (ex.: defeito de acesso técnico).

2. Produtos físicos:

• O Usuário pode solicitar cancelamento e reembolso em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme art. 49 do CDC.
• Custos de devolução podem ser de responsabilidade do Usuário, salvo em caso de defeito ou erro de envio.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo (textos, imagens, vídeos, materiais didáticos, marcas e logotipos) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da Laura Pires ou de seus licenciadores. É proibida reprodução, distribuição ou adaptação sem autorização prévia por escrito.

7. Privacidade e Proteção de Dados

1. O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).
2. Coletamos dados necessários para processar pedidos, oferecer suporte e melhorar sua experiência, utilizando cookies, Google Analytics e Facebook Pixel.
3. O Usuário tem direito de acessar, corrigir, excluir ou revogar consentimento a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail suporte@laurapires.com.

8. Responsabilidades

1. A Laura Pires não se responsabiliza por falhas de conexão, incompatibilidades de hardware ou software do Usuário.
2. Não garantimos resultados específicos decorrentes de cursos ou materiais; eventuais expectativas de desempenho são de responsabilidade do usuário.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre publicada aqui. Recomendamos revisá-los antes de cada compra ou uso dos serviços.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo (SP) para dirimir quaisquer controvérsias.